O que é a taxa de embarque? Quais são as principais regras?

A taxa de embarque é um dos valores cobrados de todos os passageiros que adquirem uma passagem aérea para fazer o embarque e o desembarque nos aeroportos nacionais e internacionais. Então, se você já viajou de avião, provavelmente você já deve ter pago por ela.

Apesar de não ter como não pagar a taxa de embarque, em alguns casos, é possível obter o reembolso. Por isso, confira tudo sobre a taxa de embarque e como funciona essa cobrança nas viagens aéreas.

O que é taxa de embarque?

Mas, afinal, o que é taxa de embarque? A taxa de embarque é uma tarifa obrigatória para os passageiros que vão viajar de avião, sendo cobrada sempre no valor das passagens aéreas. Essa quantia é destinada a cobrir os gastos com a manutenção dos aeroportos e de toda sua infraestrutura.

A taxa de embarque nacional é recolhida pelas companhias aéreas e é repassada para a Infraero, empresa pública que realiza a administração de grande parte dos aeroportos nacionais. Já em viagens internacionais, o valor é recolhido e dividido entre o órgão do local de origem e o do destino do passageiro.

Taxa de embarque em pontos e milhas

Por ser um valor cobrado para manter a estrutura e as instalações dos aeroportos, a taxa de embarque internacional e nacional é cobrada do passageiro mesmo se ele adquirir as passagens pelo esquema de pontos e milhas. Portanto, mesmo sem o custo da passagem, será necessário quitar os valores referentes a essa despesa.

Qual o valor da taxa de embarque?

Bom, aposto que agora você deve estar se perguntando qual o valor da taxa de embarque nacional e internacional, não é mesmo? O custo da taxa de embarque pode variar de acordo com o aeroporto de embarque e desembarque.

Para voos domésticos, o valor da taxa de embarque nacional varia de R$ 14,83 (categoria 4) a R$ 32,95 (categoria 1). Já para viagens internacionais, a cobrança pode ser um pouco mais alta, oscilando entre R$ 38,62 para locais na categoria 4 e R$ 115,82 para aeroportos na categoria 1. O valor também pode variar no caso de voos domésticos que fazem conexão com destinos internacionais.

O percentual e os valores da taxa de embarque são definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), sendo estipulados em categorias que classificam as aeronaves de acordo com o porte de cada aeroporto e o número de voos realizados no espaço.

Reembolso da taxa de embarque

No caso do passageiro não efetuar o embarque, ele tem direito de solicitar o reembolso dessa taxa, já que, desse modo, ele não utilizou as dependências do aeroporto. Isso pode ocorrer em casos de voo cancelado, atrasos, entre outras situações.

O reembolso não é feito de modo automático, por isso, o passageiro deve solicitar na companhia aérea o reembolso da taxa. Nos casos em que há o cancelamento ou a desistência do passageiro, cada empresa tem suas políticas em relação ao reembolso do valor, que também pode variar de acordo com o tipo de viagem adquirido pelo passageiro.

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Autor Costa do Sauípe
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