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Overbooking: o que é, quais são os seus direitos e como evitar

O overbooking é uma situação não muito comum nos aeroportos brasileiros, mas que pode acabar acontecendo por diversos fatores, causando um grande prejuízo para parte dos passageiros, principalmente aqueles que necessitam chegar pontualmente ao destino.

Para que você possa evitar esse tipo de situação, saiba tudo sobre overbooking: o que é, quais são as principais causas, o que fazer e como evitá-lo. Confira nossas dicas no artigo abaixo. 

O que é overbooking

Afinal, o que é overbooking? Este termo em inglês é utilizado para indicar sobrevenda, ou seja, quando uma empresa vende mais assentos do que pode oferecer. Essa prática é ilegal no Brasil. Porém, essa expressão também é utilizada para definir o embarque negado.

Muitas vezes, o passageiro faz o check-in, mas na hora de embarcar, é avisado de que o voo está cheio, e não há vagas para viajar por sobrevenda ou outros motivos. Nesse caso, a companhia deve realocar o passageiro para o próximo voo ou fazer a devolução dos valores pagos.

Principais causas de overbooking

O overbooking ou oversalling pode ocorrer por uma série de fatores. Uma das situações mais comuns é quando há algum problema técnico na aeronave que o passageiro irá embarcar. Devido à urgência, a companhia aérea acaba realocando os viajantes para aviões menores, o que pode deixar alguns clientes fora do embarque.

Isso também pode ocorrer no caso de problemas meteorológicos, atraso de voo, conexão, escala e até passageiros que poderão ser realocados para outro avião, superlotando a aeronave e causando o overbooking. 

overbooking

Quais são os seus direitos no caso de overbooking?

No caso de atraso do voo, o passageiro tem direito a assistência material, como alimentação, meios de comunicação, transporte e hospedagem, dependendo do tempo de atraso da viagem. Se você ficou fora do seu voo, cabe à companhia aérea realizar a sua realocação o mais rápido possível.

No Brasil, o passageiro pode optar por embarcar no próximo voo da mesma companhia ou de outra empresa, sem custo adicional. Além disso, há a obrigatoriedade de realizar uma compensação ao passageiro pelo dano causado. Se preferir, também é possível seguir viagem por outro meio de transporte, como ônibus ou táxi, sem custo adicional. 

O passageiro ainda pode reagendar o dia e o horário do voo ou solicitar o reembolso de todos os valores pagos, incluindo as taxas de embarque. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também obriga as empresas a realizarem uma indenização imediata no caso de voo com overbooking. 

O que fazer em caso de overbooking

Se infelizmente você acabou tendo o embarque negado, o ideal é manter a calma e procurar imediatamente o guichê da companhia aérea para fazer valer seus direitos e solucionar o problema, seja na realocação para outra aeronave ou no reembolso dos valores pagos. 

Nesse caso, informe-se a respeito dos seus direitos e faça valer a melhor alternativa para minimizar o problema. Caso você não consiga resolver a situação, o ideal é comunicar imediatamente à Agência Nacional de Aviação Civil para que as medidas jurídicas sejam aplicadas à companhia.

Como evitar o overbooking

Infelizmente, não é possível prever quando irá ocorrer um overbooking. Porém, com algumas medidas, você poderá diminuir as chances de que seu embarque seja negado. 

Uma delas é chegar com antecedência para fazer o check-in e os demais procedimentos de embarque. Se você puder fazer o check-in on-line, melhor ainda! Também é importante verificar o dia e o horário da viagem com antecedência e realizar o embarque o mais rápido possível.

Isso porque os últimos a entrarem na aeronave e fazerem o check-in costumam ser os viajantes escolhidos pela companhia para realizar o overbooking.

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